Matéria: Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2016
Ementa: ACOLHENDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 61/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES, DIVINO E SANDRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”