Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.622, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 218-A E ALTERA O ARTIGO 218-B, RESOLUÇÃO N° 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 18 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA:

DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, QUE LOCALIZA-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR.

NOME A SER DEBATIDO;

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 18 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA:

DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, QUE LOCALIZA-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR.

NOME A SER DEBATIDO;

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO ANO DE 2015, A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2016 E, SE POSSÍVEL, SE HÁ ALGUM EMBASAMENTO PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO DESTE MESMO IMPOSTO PARA O ANO DE 2017.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO ANO DE 2015, A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2016 E, SE POSSÍVEL, SE HÁ ALGUM EMBASAMENTO PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO DESTE MESMO IMPOSTO PARA O ANO DE 2017.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS FORNEÇA A ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS FORNEÇA A ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA AVERIGUAÇÃO NA SEGUNDA SUBIDA DE TOPE ACENTUADO, APÓS O VALE DA ESTAÇÃO, SENTIDO MARECHAL FLORIANO, POIS VEÍCULOS GRANDES ESTÃO TENDO DIFICULDADE DE TRAFEGAR NAQUELE TRECHO DEVIDO INVASÃO DA PISTA POR CERCA DELIMITADORA E GRANDES PEDRAS PRÓXIMAS AS CURVAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA AVERIGUAÇÃO NA SEGUNDA SUBIDA DE TOPE ACENTUADO, APÓS O VALE DA ESTAÇÃO, SENTIDO MARECHAL FLORIANO, POIS VEÍCULOS GRANDES ESTÃO TENDO DIFICULDADE DE TRAFEGAR NAQUELE TRECHO DEVIDO INVASÃO DA PISTA POR CERCA DELIMITADORA E GRANDES PEDRAS PRÓXIMAS AS CURVAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELVINO RIBET, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 50 METROS, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELVINO RIBET, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 50 METROS, NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE HEMODINÂMICA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT - HMAG.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE HEMODINÂMICA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT - HMAG.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO WAGEMACHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO AUGUSTO HUWER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO AUGUSTO HUWER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GOESE FILHO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GOESE FILHO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE ABRIL DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO ANSELMO KAUTSKY JUNIOR, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE MAIO DE 2016.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO ANSELMO KAUTSKY JUNIOR, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE MAIO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016 - MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7/2016 - MODIFICA-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.