Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

FAVORÁVEL POR MAIORIA DOS VOTOS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANI, QUE ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

ACRESCENTA ALÍNEA ''A'' AOS INCISOS II E V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 18 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA:

DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, QUE LOCALIZA-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR.

NOME A SER DEBATIDO;

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, QUE SE DIGNE MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 18 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA:

DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, QUE LOCALIZA-SE NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOTEL IMPERADOR.

NOME A SER DEBATIDO;

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO ANO DE 2015, A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2016 E, SE POSSÍVEL, SE HÁ ALGUM EMBASAMENTO PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO DESTE MESMO IMPOSTO PARA O ANO DE 2017.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO ANO DE 2015, A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2016 E, SE POSSÍVEL, SE HÁ ALGUM EMBASAMENTO PREVISTO PARA ARRECADAÇÃO DESTE MESMO IMPOSTO PARA O ANO DE 2017.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS FORNEÇA A ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS FORNEÇA A ATA E A LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.