Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2015 em 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2015
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.