Ordem do Dia/Expediente: 34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2015 em 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2015
FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.