Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 em 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação