Ordem do Dia/Expediente: 23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2022 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2022, de autoria Vereador Johnei Cláu-dio Degen, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas a fixarem placas com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em suas entradas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação