Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2022 em 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2022
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº68/2022, de autoria do Poder Executivo que Institui no Município de Domingos Martins/ES, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, e Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA-M e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação