Ordem do Dia/Expediente: 39 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2023 em 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação