Ordem do Dia/Expediente: 20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2023 em 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo – ASCOMMEL, Domingos Martins”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação