Ordem do Dia/Expediente: 26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2023 em 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação