Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2024 em 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 3/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº14/2024 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES, revogando ainda a Lei nº 1.550/2001, que anteriormente denominava o Poste de Saúde de Santa Isabel de “Leonor Gomes Campos”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação