Ordem do Dia/Expediente: 42 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2025 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 2 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação