Ordem do Dia/Expediente: 50 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2025 em 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 24/2025 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do auxílio de custo de transporte para estudantes universitários, no âmbito do Município de Domingos Martins/ES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação