Ordem do Dia/Expediente: 58 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2025 em 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 28/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação