Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 6 de 2026
ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO
ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação