Ordem do Dia/Expediente: 47 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 15/2026 de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre a instituição de políticas públicas voltadas ao incentivo à prática de atividades esportivas para idosos do município de Domingos Martins e dá outras providencias.”.
Tipo de votação
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Observação