Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2025 em 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação