Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2025 em 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação