Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2025 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº13/2025 de autoria do Vereador Hélio Queiroz Alvez que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Domingos Martins/ES, realizar o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação