SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/11/2019 - 19:14	Encerramento: 19/11/2019 - 19:40

Correspondências

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 894/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- Nº 2.925/2019 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Nº 2.926/2019 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA A ROTA DOS IPÊS EM DOMINGOS MARTINS – ES.

OFÍCIO Nº 908/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, INFORMANDO QUE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS, SOLICITA O REAGENDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE DE 2019

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO CBH RIO JUCU Nº 006/2019 – ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA À CANALIZAÇÃO (CONFINAMENTO) DO TRECHO DO RIO PEDRA AZUL, NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020	Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021	Lido no Expediente do Dia
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.	Emitido Parecer
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.	Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020	Lido no Expediente do Dia
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.	Emitido Parecer
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021	Lido no Expediente do Dia

20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura