21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2019 - 19:10 Encerramento: 03/12/2019 - 20:30
Correspondências
Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 896/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO62/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.



OFÍCIO Nº 914/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:

  • Nº 2.928/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

  • Nº 2.929/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

  • Nº 2.930/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

  • Nº 2.931/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

  • Nº 2.932/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO Nº 916/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO113/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO Nº 917/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO86/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

II - Expedientes oriundos de diversos:

CONVITE: REUNIÃO REGIONAL DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO À DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA – AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA, COM PALESTRA “PANORAMA/PERSPECTIVA DE OLIVICULTURA NO ES”, QUE ACONTECERÁ DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18 HORAS NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS (AO LADO DO POSTO DO CAFÉ).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Lido no Expediente do Dia
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Emitido Parecer
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Emitido Parecer
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Lido no Expediente do Dia
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Primeiro
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Emitido Parecer
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Lido no Expediente do Dia