OFÍCIO Nº 521/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 21 DE OUTUBRO – ENCAMINHA A SEGUINTE LEI: - N° 2.978/2020 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
OFÍCIO Nº 545/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 28 DE OUTUBRO – ENCAMINHAS AS SEGUINTES LEIS: - N° 2.979/2020 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AS FILAS PREFERENCIAIS PARA PACIENTES COM CÂNCER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, PARKINSON, RENAIS CRÔNICOS E COLOSTOMIZADOS; Nº 2.980/2020 - RECONHECE COMO DEFICIENTE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 563/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 16 DE NOVEMBRO – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 116/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.
