| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
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Emitido Parecer |
2 -
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
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Emitido Parecer |
3 -
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
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Protocolizado |
4 -
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES.
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Emitido Parecer |
5 -
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos.
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Emitido Parecer |
6 -
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
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Protocolizado |
