SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 26/06/2025 - 17:15	Encerramento: 26/06/2025 - 17:19

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.	Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
3 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2025 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
2 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2025 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº04/2025, de autoria do Poder Executivo que dá nova redação ao item 4.2 do art.25 e inclui os arts. 123-A e 123-B da lei complementar Nº 062/2023, de 13 de julho de 2023.	Emitido Parecer
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.2 DO ARTIGO Nº 25 E INCLUI OS 123-A e 123-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.	Aprovado por unanimidade