PRTC 4
2018 - Parecer Prévio - TCEES
Parecer Prévio - TCEES nº 4 de 2018
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017
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Lido no Expediente do Dia
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Não definida.
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PLO 66
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor:Vereador Daniel Reinholz
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído, localizada na Comunidade de Soído, Município de Domingos Martins/ES, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Natália Oliveira Stein.
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Pedido de Vista
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Não definida.
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PLO 64
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor:Poder Executivo Municipal
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REESTRUTURA E MODERNIZA A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM DOMINGOS MARTINS – ES.
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Pedido de Vista
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Não definida.
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PLO 42
2016 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 42 de 2016
Autor:Vereador Nelson Luis Mayer
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DENOMINA RUA “IRENE BELLO SCHWAMBACH” NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Lido no Expediente do Dia
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Não definida.
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PLO 49
2013 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 49 de 2013
Autor:Vereador Divino de Souza Fernandes
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Lido no Expediente do Dia
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Não definida.
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PLC 4
2015 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Autor:Poder Executivo Municipal
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lido no Expediente do Dia
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Não definida.
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