COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2022
Número
21
Nome da Reunião
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
07/11/2022
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
- PL Nº 53/2022 – ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS
- PL Nº 54/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH
- PL Nº 55/2022 – CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.
- PL Nº 58/2022 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
- PL Nº 64/2022 – CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
- PL Nº 66/2022 – INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
- PL Nº 54/2022 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH
- PL Nº 55/2022 – CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.
- PL Nº 58/2022 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
- PL Nº 64/2022 – CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
- PL Nº 66/2022 – INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final