COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
3
Nome da Reunião
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
27/03/2023
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2023- REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS/ES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 6/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2023 - REGULAMENTA O MARCO TEMPORAL E PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 8/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 6/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2023 - REGULAMENTA O MARCO TEMPORAL E PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 8/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final