COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
6
Nome da Reunião
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
29/04/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PL N° 12/2024 – CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PR N° 2/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
VETO Nº 1/2024 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024.
VETO Nº 2/2024 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.
PR N° 2/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
VETO Nº 1/2024 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024.
VETO Nº 2/2024 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final