COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
7
Nome da Reunião
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data
13/05/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PL N° 14/2024 – DENOMINAR DE “DOUTOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR”, A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU – SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS/ES.
PL N° 15/2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “KAIKY SIRING TRABACH”, LOCALIZADA EM FRENTE AO TEMPLO DA IGREJA BATISTA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS.
PL N° 16/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL N° 18/2024 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
PL N° 15/2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “KAIKY SIRING TRABACH”, LOCALIZADA EM FRENTE AO TEMPLO DA IGREJA BATISTA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO CAPIXABA, DOMINGOS MARTINS.
PL N° 16/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL N° 18/2024 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final