LJRF (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
LJRF
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
21/03/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PL Nº 7/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA AO DOADOR
PL Nº 8/2025 – AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DEPENDENTES DIAGNOSTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR Nº 5/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 170, REVOGA OS ARTS. 174, 175, INCISO IV DO AT. 209 E INCISO II DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO N° 7, DE DEZEMBRO DE 2000
PL Nº 8/2025 – AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DEPENDENTES DIAGNOSTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR Nº 5/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 170, REVOGA OS ARTS. 174, 175, INCISO IV DO AT. 209 E INCISO II DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO N° 7, DE DEZEMBRO DE 2000
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final