Requerimento nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a aprovação do Plenário, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei: 15/2022, que Cria a carteira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Domingos Martins.
Indexação
Observação