Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 17/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado ao Movi-mento Comunitário do Bairro de Perobas e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 17/2022 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado ao Movi-mento Comunitário do Bairro de Perobas e dá outras providências.
Indexação
Observação