Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Altera o artigo 73 da Lei Complementar 41/2017, e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Prefeito Municipal que Altera o artigo 73 da Lei Complementar 41/2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação