Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº20/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Altera da redação do art.7º da Lei Municipal nº2.980 de 06 de novembro de 2020, e revoga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.”
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022
RELATÓRIO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº20/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Altera da redação do art.7º da Lei Municipal nº2.980 de 06 de novembro de 2020, e revoga o seu parágrafo único, sendo acrescidos os parágrafos 1º a 4º.”
Indexação
Observação