Requerimento nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO conforme determina art. 218-A, do Regimento Interno, que seja realizada uma Audiência Pública para discutir políticas públicas relacionadas aos animais e ao bem-estar animal.
Tal ferramenta servirá para ouvir todas as demandas de quem atua com o acolhimento de cães e gatos e propor novas frentes de atuação para o poder público, sugiro que sejam convidados para essa audiência, o Executivo Municipal, os Secretários de Meio Ambiente e Saúde, representantes da Polícia Civil, Promotoria, Corpo de Bombeiros, representantes da ONG AMAR, Protetores Independentes e Sociedade Civil.
Tal ferramenta servirá para ouvir todas as demandas de quem atua com o acolhimento de cães e gatos e propor novas frentes de atuação para o poder público, sugiro que sejam convidados para essa audiência, o Executivo Municipal, os Secretários de Meio Ambiente e Saúde, representantes da Polícia Civil, Promotoria, Corpo de Bombeiros, representantes da ONG AMAR, Protetores Independentes e Sociedade Civil.
Indexação
Observação