Requerimento nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:
• N° 33/2022 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências.”
• N° 33/2022 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências.”
Indexação
Observação