Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar de nº05/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para implantação de loteamento de acesso controlado, responsabilidade do loteador, direito real de uso e dá outras providências.
Indexação
Observação