Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 86 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2022
Número
86
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 67/2022, de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen, que Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Domingos Martins.
Indexação
Observação