Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações”.
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações”.
Indexação
Observação