Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins.
Indexação
Observação