Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades.
Indexação
Observação