Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.
Indexação
Observação