Projeto de Lei nº 16 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
16
Data de Apresentação
05/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
12
Ano
2001
Local de Origem
Executivo
Data
05/04/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Indexação
AUTORIZA, CONVÊNIO, APAE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Observação