Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº17/2023, de autoria do Ve-reador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre Proibição da produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”.
PARECER DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº17/2023, de autoria do Ve-reador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre Proibição da produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”.
Indexação
Observação