Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 39 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final

Ano

2023

Número

39

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023

    RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 24/2023 que “dispõe sobre a denominação da Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba, Distrito de Parajú, neste Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Setembro de 2023