Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final

Ano

2023

Número

58

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
    PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023

    RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº47/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Dezembro de 2023