Parecer Prévio - TCEES nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio - TCEES
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO TC-124/2023, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 4201/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 3049/2023 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 408/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6688/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Indexação
Observação