Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências.
Indexação
Observação