Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    PROJETO DE DECRETO Nº 1/2024

    RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 124/2023 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 6688/2022 pertinentes ao exercício financeiro de 2021.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2024